Sérgio Bezerra
Marinho nasceu
em Nova Cruz (RN) no dia 30 de julho de 1903, filho de Félix José Marinho e de
Maria Justa Bezerra Marinho.
Iniciou os estudos
primários em sua cidade natal, prosseguindo-os no Grupo Escolar Pedro Velho, em
Canguaretama (RN), no Grupo Escolar Moreira Brandão, em Goianinha (RN), e no
Instituto Miguel Borges, em Fortaleza. Fez o curso secundário no Ateneu Norte-Rio-Grandense,
em Natal.
Sentou
praça em março de 1923, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de
Janeiro, então Distrito Federal. Durante o curso, exerceu as funções de diretor
da Revista da Escola Militar e foi presidente da Sociedade Acadêmica Militar.
Declarado aspirante-a-oficial em janeiro de 1929, no mês seguinte foi designado
para servir no 29º Batalhão de Caçadores (29º BC), em Natal, e em julho de 1930
foi promovido a segundo-tenente. Durante a Revolução de 1930, rebelou-se
juntamente com o seu batalhão. Comissionado no posto de major e subcomandante
do 2º BC, integrante do Batalhão de Caçadores Revolucionários do Rio Grande do
Norte, atuou sob o comando do capitão, comissionado general, Juarez Távora,
chefe das forças rebeldes em operação no Norte. Vitorioso o movimento, foi
comissionado em novembro no posto de tenente-coronel, assumindo o comando do 2º
BC. Com a dissolução dessa unidade, retornou ainda nesse mês ao 29º BC.
Em
dezembro de 1930, tornou-se membro da Comissão de Legalização de Requisição do
Estado do Rio Grande do Norte e do Conselho Administrativo do estado. Promovido
a primeiro-tenente em março de 1931, esteve em setembro à disposição do
interventor federal no estado, Herculino Cascardo, ocasião em que colaborou no
combate a amotinados em Recife. Ainda nesse mês, foi designado membro da
Comissão de Averiguação e ajudante no 29º BC. Com a deflagração da Revolução
Constitucionalista em julho de 1932, participou em São Paulo, juntamente com
seu batalhão, da repressão aos rebeldes, comandando em setembro a Companhia de
Metralhadoras Mistas da unidade. O movimento foi definitivamente derrotado em
outubro de 1932.
Secretário-geral
do Rio Grande do Norte em 1933, assumiu interinamente a interventoria federal
no estado de abril a junho desse ano, substituindo o titular, o capitão-tenente
Bertino Dutra. Transferido para o Rio de Janeiro, serviu em abril de 1934 na
Escola de Aviação Militar, tornando-se em julho auxiliar de instrução na Escola
Militar do Realengo. Em outubro foi promovido a capitão e em março de 1935
efetivado nas funções de professor de sociologia e comandante de companhia na
Escola Militar.
Em
junho de 1936 foi classificado no 2º Regimento de Infantaria, na Vila Militar
do Rio de Janeiro, onde serviria até setembro. Foi então transferido para a
Inspetoria Especial de Fronteiras, cujo estado-maior chefiou interinamente. Em
maio de 1938, retornou à Escola Militar do Realengo na condição de auxiliar de
ensino teórico e adjunto do catedrático de direito. Efetivado no magistério
militar em dezembro do ano seguinte, foi nessa mesma data transferido para a
reserva de primeira classe na patente de major. Em fevereiro de 1943, alcançou
o posto de tenente-coronel, sendo transferido em março do ano seguinte para a
Escola Militar de Resende (RJ), atual Academia Militar das Agulhas Negras
(AMAN), para exercer a função de adjunto de catedrático de direito.
Após o fim do
Estado Novo (1937-1945), exerceu em 1946 a função de interventor federal
interino no Rio Grande do Norte e, em junho, passou a lecionar no Colégio
Militar do Rio de Janeiro como adjunto de catedrático de filosofia. Colocado em
janeiro de 1947 à disposição da diretoria do ensino do Exército, lecionou
direito público constitucional, penal, militar e internacional no Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), também no Rio de Janeiro. Entre
novembro de 1947 e novembro de 1952, permaneceu no Acre à disposição do governo
do então território. Nesse ínterim, foi promovido a coronel em janeiro de 1952,
associando-se no mês seguinte à secretaria geral do Conselho de Segurança
Nacional, onde exerceu funções junto à Presidência da República.
No
pleito de outubro de 1954, elegeu-se suplente do senador pelo Rio Grande do
Norte Georgino Avelino, apoiado pela coligação entre o PSD, a UDN e o PSP.
Designado em março de 1955 presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões
dos Industriários (IAPI), foi exonerado do cargo em dezembro, tornando-se em
junho de 1956 adjunto de catedrático de português do Colégio Militar do Rio de
Janeiro. Deixou essa instituição quando foi reformado em fevereiro de 1957, no
posto de general-de-brigada. Ocupou uma cadeira no Senado de junho a agosto de
1957 e, efetivamente, após a morte do titular, a partir de abril de 1959, tendo
integrado as comissões de Redação, que presidiu, e de Relações Exteriores da
casa. Foi também relator do projeto do Código Brasileiro de Telecomunicações,
concluindo o mandato em janeiro de 1963.
Foi
também professor de direito público internacional no curso de preparação à Escola
de Estado-Maior do Exército, adjunto de catedrático de direito público na AMAN,
professor do Curso Técnico de Economia e Finanças Valentim Bouças,
conferencista na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e juiz classista
do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, tendo atuado durante algum tempo
como ministro convocado no Tribunal Superior do Trabalho. Foi ainda membro do
conselho fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB),
da diretoria do Banco Lar Brasileiro e da diretoria da Financial e Comercial.
Faleceu no Rio de
Janeiro no dia 7 de outubro de 1993.
Era casado com Rute
Bezerra Marinho, com quem teve dois filhos.
Além de
conferências, publicou Aspectos de direito público e constitucional.
FONTES: ARQ.
GETÚLIO VARGAS; CASCUDO, L. História; CASCUDO, L. História
da Assembléia; COUTINHO, A. Brasil; Grande Encic. Delta;
INF. Ana Patrícia Dias; SENADO. Dados; SOC. BRAS. EXPANSÃO
COMERCIAL. Quem; Súmulas; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (7); Who’s
who in Brazil.
FONTE - FVG, FOTO - LIVRO PARLAMENTARES DO RIO GRANDE DO NORTE, DE AGACIEL DA SILVA MAIA
